O parágrafo 20 da resolução sobre a Agenda 2030 da ONU, que acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, afirma que "todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas devem ser eliminadas, inclusive por meio do envolvimento dos homens e meninos".
“A igualdade de gênero não é uma questão que diz respeito somente a mulheres e meninas. Todos nós nos beneficiamos quando mulheres e meninas têm as mesmas oportunidades que homens e garotos e cabe a cada um de nós tornar isso uma realidade. Nossos filhos têm o poder e a responsabilidade de mudar o sexismo em nossa cultura”.
Primeiro Ministro do Canadá
Nas últimas décadas, tem havido uma maior atenção global aos papéis e responsabilidades dos homens na promoção da igualdade de gênero, incluindo os direitos humanos e o empoderamento das mulheres. A Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995, realizada em Pequim (China), encorajou uma mudança crítica no pensamento; por meio da Plataforma de Ação, apelou a “uma transformação radical da relação entre mulheres e homens" e a um "compromisso para inspirar uma nova geração de mulheres e homens a trabalharem juntos por uma sociedade mais justa".
Redefinir as masculinidades tem sido uma parte central do diálogo sobre o avanço da igualdade e a transformação das relações de gênero com a participação dos homens. Em quase todas as culturas, a masculinidade tradicional é definida de forma rígida e restrita. Ela é moldada por ideais de virilidade que podem ser tóxicos ou perpetuar a desigualdade, assumindo que os homens são poderosos e dominantes. Estes ideais começam a ser transmitidos durante a socialização da primeira infância. A violência competitiva e a agressão sexual são muitas vezes encorajadas, ao mesmo tempo em que expressar emoções, assumir uma parte igual do trabalho doméstico e de cuidado e/ou procurar ajuda para a dor, abuso ou trauma são muitas vezes desencorajados.
Na América Latina, a disciplina acadêmica de estudos da masculinidade tornou-se uma importante área de pesquisa. Este corpo de pesquisa analisa especificidades culturais e históricas, bem como oportunidades e resistências locais. Uma das dinâmicas que tem dado impulso ao exame das masculinidades na região entre acadêmicos e profissionais é a preocupação com os altos índices de violência de gênero e fobia LGBTQI.
Embora o desenvolvimento da agenda definida na Plataforma de Ação tenha sido desigual e as intervenções tenham se concentrado principalmente em algumas áreas (por exemplo, saúde, prevenção da violência, paternidade e locais de trabalho), o sucesso dos esforços atuais resultou em um conjunto crescente de evidências, corroborando a importância de tal abordagem para a igualdade de gênero. Isto tem apoiado a expansão de políticas, marcos internacionais de desenvolvimento e iniciativas dos setores público e privado que reconhecem a participação dos homens como essencial para acabar com a desigualdade de gênero.
Os homens no parlamento podem desempenhar um papel vital na promoção da igualdade de gênero, incentivando o progresso contínuo de tais iniciativas e ajudando ativamente a transformar as normas de gênero. A compreensão das formas como a masculinidade tóxica contribui para a desigualdade de gênero no trabalho legislativo e a conscientização da questão poderiam levar a estratégias novas e eficazes para tratar de questões-chave.
Antes de passar à próxima seção do kit de ferramentas, convidamos a você a que consulte a descrição da igualdade de gênero de Homens, masculinidades e mudanças no poder: um documento de debate sobre a participação dos homens na igualdade de gênero desde Pequim 1995 até o ano 2015, uma revisão exaustiva de MenEngage em colaboração com a ONU Mulheres e o UNFPA.
Por que um trabalho sobre masculinidades e COVID-19?
Os aliados são pessoas que se associam ativamente e se solidarizam com grupos marginalizados na sua luta pela igualdade e justiça social. Trabalham para uma mudança significativa, procurando estar em alinhamento com os próprios grupos, assegurando que o seu apoio não reforce os padrões de opressão nem prejudique a ação, a voz e a liderança destes grupos.
Os aliados masculinos para a igualdade de gênero são defensores que trabalham em parceria com mulheres para desenraizarem e transformarem as relações e estereótipos de gênero nocivos. Os aliados efetivos consideram e defendem cuidadosamente os princípios abaixo.
Consciência do privilégio masculino
Ser um aliado masculino implica primeiro reconhecer as formas pelas quais os homens como grupo têm privilégios políticos, econômicos e sociais. Embora os homens também possam enfrentar discriminação por causa de seu gênero e/ou elementos intersetoriais de suas identidades, incluindo classe socioeconômica, sexualidade, etnia, idade e deficiência, entre outros; em suma, eles são privilegiados em relação às mulheres na ordem de gênero atual. Os aliados compreendem, reconhecem e, quando é apropriado, usam seu privilégio masculino para ajudarem a corrigir os desequilíbrios de poder entre os sexos.
Busca contínua de oportunidades de aprendizagem
Os aliados masculinos estão particularmente empenhados em se educarem sobre questões-chave relacionadas com a desigualdade de gênero. Isto ajudará a construir a consciência das muitas perspectivas e experiências de vida das mulheres e outros grupos sociais que são desfavorecidos pelas relações normativas de gênero. Uma educação deste tipo informará a ação apropriada e respeitosa.
As principais fontes de informação incluem testemunhos de mulheres de diversas origens, notícias divulgadas por meio dos relatos das organizações de igualdade de gênero nas redes sociais, e conteúdos criados por mulheres, incluindo artigos de opinião, conferências e análises de políticas.
Prestação de contas aos grupos que trabalham pelos direitos das mulheres
Os aliados masculinos se engajam em uma reflexão crítica sobre como sua posição privilegiada para defender na esfera pública é possível porque outros grupos são subordinados. Em determinadas circunstâncias, o envolvimento dos homens no trabalho de igualdade de gênero pode, compreensivelmente, ser enfrentado com apreensão pelas organizações e movimentos de mulheres. É necessário usarem seus espaços de privilégio para promoverem a igualdade de direitos, mas isso deve ser feito de forma a não desviar a atenção das mulheres e das vitórias duramente conquistadas do feminismo ao longo dos últimos séculos.
O trabalho ao lado de diversos grupos de defesa dos direitos das mulheres e a promoção de relações de confiança ajudarão a orientar a direção das contribuições dos aliados. Os aliados podem comprometer-se a assegurar que o público, em geral, reconheça a agência das mulheres e ouça as suas vozes amplificadas, em vez de verem outras pessoas que falam em nome das mulheres ou que ajam de acordo com os estereótipos tradicionais de gênero, onde os homens são vistos como protetores das mulheres.
Palavras de apoio com ações
Embora muitos homens concordem com a igualdade de gênero em princípio, o progresso real exige que este apoio seja traduzido em ações concretas. Portanto, os aliados masculinos nivelam proativamente o campo de jogo e dissipam alguns dos seus privilégios históricos. Isto pode incluir apoiar ações afirmativas para as mulheres, dar espaço a mulheres em posições de liderança ou partilhar a responsabilidade por tarefas consideradas pejorativamente femininas.
O parlamentar tem uma maior capacidade de ter um impacto significativo, pois pode maximizar as vias legislativas disponíveis para traduzir palavras em ações e influenciar a vontade política para promover a igualdade de gênero nos níveis mais altos. Tais contribuições são expandidas nos próximos módulos do kit de ferramentas e podem definir e manter um novo padrão para os homens no poder.
Encorajar a participação de outros
A partilha dos seus conhecimentos e o envolvimento de outros homens em iniciativas de igualdade de gênero são contribuições inestimáveis dos aliados masculinos. Estudos mostram que os homens são geralmente mais sensíveis a outros homens do que às mulheres nestas questões; embora a legitimidade social dos homens sobre as mulheres seja parte da raiz do problema, é um exemplo de privilégio que pode ser aproveitado para desafiar eficazmente o patriarcado e alterar esta realidade.
Assumir a responsabilidade de motivar outros a abordarem a igualdade de gênero de uma nova forma, com os homens como atores-chave, também pode diminuir o peso deste trabalho sobre as mulheres.
Enquanto instituições sociais em que as relações de gênero são simultaneamente reforçadas, negociadas e desafiadas, os parlamentos têm o potencial de influenciarem positivamente os pontos de vista nacionais sobre a igualdade de gênero. No entanto, pode ser difícil mobilizar mudanças nas legislaturas, uma vez que as suas operações são o resultado de tradições e hierarquias de longa data. Os parlamentos foram originalmente concebidos por e para os homens e continuam a ser muito dominados por homens em todo o mundo.
A promoção da compreensão de como a desigualdade de gênero se manifesta neste ambiente é uma tarefa primordial para os parceiros da igualdade de gênero no parlamento. A partir daí, a sensibilização para a necessidade de soluções específicas para cada contexto irá apoiar a realização do ODS 5 sobre igualdade de gênero e do ODS 16 sobre boa governança e instituições sólidas.
Sub-representação
O número de mulheres eleitas e nomeadas para o parlamento, conhecido como representação descritiva, é uma das medidas mais padronizadas de empoderamento das mulheres em termos comparativos globais. Uma maior percentagem de mulheres nos parlamentos nacionais está associada a numerosos benefícios de desenvolvimento social e econômico. A representação substantiva, refere-se à capacidade das mulheres de influenciarem na agenda legislativa e de abordarem as suas diversas preocupações e de o fazerem sem discriminação. O trabalho dos homens em prol dos direitos e da liderança das mulheres faz parte da busca desse objetivo, assim como a garantia de que os recursos necessários estejam disponíveis na legislatura para que a agenda avance.
Enquanto grande parte da discussão sobre a igualdade de gênero na política gira em torno da representação descritiva (os números), também é preciso dar atenção aos aspectos qualitativos da participação das mulheres. É importante examinar o número de mulheres em posições de altos cargos de liderança, tais como cargos executivos e presidência de comissões, e se as pastas que elas presidem são consideradas "difíceis" (finanças, relações exteriores, comércio, indústria, etc.) ou "leves" (cultura, educação, desenvolvimento social, etc.).
O aumento da representação descritiva não se traduz necessariamente em uma representação substantiva; às mulheres devem ser garantidas não só cadeiras parlamentares, mas também vozes fortes no parlamento a favor da igualdade de gênero. Por esta razão, os estudiosos destacam a importância de "atores críticos", como os aliados masculinos que promovam objetivos feministas na legislatura.
Práticas institucionais discriminatórias
A desigualdade é mais reconhecível em formas explícitas, como violência física ou brechas salariais, mas também se manifesta de forma mais difícil de reconhecer. Os preconceitos de gênero podem criar obstáculos significativos, mas menos óbvios, que limitam a capacidade das mulheres e de outros grupos sub-representados de contribuírem plenamente para a vida política.
Já notou alguma destas tendências no seu parlamento?
O "clube dos velhos amigos": a troca de informações políticas e a tomada de decisões ocorre em espaços informais em que as mulheres não são habitualmente convidadas (clubes, bares ou eventos esportivos).
Microagressões ou "sexismo de baixa intensidade": nas sessões plenárias, os colegas preferem consultar os seus telefones ou ler outros materiais durante as intervenções das mulheres.
Tokenismo (participação simbólica): as minorias são feitas para sentirem que a sua presença é principalmente uma declaração política, e que, em vez de apresentarem os seus pontos de vista, devem estar gratas por estarem presentes.
Estes comportamentos e atitudes sexistas cotidianos nas instituições parlamentares contribuem para um ambiente político em que o assédio baseado no gênero prospere.Estas formas de assédio e discriminação violam os direitos políticos das mulheres e enfraquecem a representação dos interesses das mulheres, minando assim a governação democrática.
Ausência de auditorias em locais de trabalho
Pode haver uma escassez de incentivos ou mecanismos na legislatura para dar visibilidade às expressões, formais e informais, de desigualdade de gênero. Para iniciar este processo, os defensores e aliados da igualdade de gênero podem utilizar a estrutura da União Interparlamentar (UIP) para um parlamento sensível ao género, que delineia 7 áreas de ação para a promoção de um ambiente profissional acessível, justo, seguro e respeitoso, em que as mulheres queiram trabalhar. A ferramenta de auto avaliação da UIP facilita a avaliação das legislaturas em relação a estes critérios, e a seção da área 5 sobre a responsabilidade partilhada dos homens pode ser de particular interesse.
As e os parlamentares podem defender este exercício de auditoria como um meio de lançar as bases para a mudança. Os resultados obtidos ajudarão a priorizar ações concretas, como resultado de um processo de consulta inclusiva.
As e os parlamentares podem aproveitar as suas plataformas para influenciarem a opinião pública, as estruturas e autoridades políticas e, as agendas legislativas a favor da igualdade de gênero. Dado que na maioria dos parlamentos latino-americanos o número de homens é muito superior ao de mulheres, a liderança ousada dos aliados masculinos neste ambiente irá acelerar os esforços de inclusão social e legal. Este trabalho comprometido, em parceria com mulheres e grupos marginalizados, melhora ainda mais a representação e fortalece as condições para o cultivo da confiança cidadã.
Estratégias interpessoais
Algumas das mudanças mais impactantes que podem ser impulsionadas pelos aliados ocorrem no âmbito individual. Aumentar a consciência e desafiar a desigualdade por meio de atitudes no Parlamento ajudará a mudar a cultura institucional e motivará outros a se manifestarem. Exemplos incluem:
Normas institucionais para espaços de políticas inclusivas
Os aliados podem moldar a estrutura interna das legislaturas para facilitarem uma maior participação de grupos diversos. A formalização da sensibilidade de gênero nas práticas e normas políticas, informada pela sua aprendizagem, consultas ou uma auditoria de gênero, caso tenha sido realizada, pode ajudar a melhorar o funcionamento do seu partido e do parlamento.
Parlamentares de países latino-americanos identificaram as seguintes iniciativas promissoras que poderiam ser de interesse para promoverem em sua legislatura:
Se estes projetos já estão em curso, os aliados podem trabalhar com aqueles que os coordenam para assegurarem o apoio político e facilitarem qualquer apoio, conforme necessário.
Aplicar uma perspectiva de gênero na elaboração de leis e orçamentos
Uma perspectiva de gênero deve ser aplicada na consideração de todos os projetos de legislação, em todas as comissões e por todos os parlamentares. Se existir, o escritório de gênero estará bem posicionado para ajudar a você e a seu pessoal a incorporarem uma perspectiva de gênero neste trabalho.
Uma perspectiva de gênero deve ser aplicada na consideração de todos os projetos de legislação, em todas as comissões e por todos os parlamentares. Se existir, o escritório de gênero estará bem posicionado para ajudar a você e a seu pessoal a incorporarem uma perspectiva de gênero neste trabalho.
Os parceiros também podem promover verbas orçamentais que reflitam um compromisso nacional para alcançar a igualdade de gênero, com iniciativas bem estruturadas para promoverem a posição das mulheres e dos grupos marginalizados. As despesas em todos os setores também devem ser examinadas para efeitos diferenciais sobre mulheres e homens, que podem ser projetados a partir de análises orçamentais sensíveis ao gênero antes das discussões orçamentárias. Isto deve ser acompanhado pela promoção de dados desagregados por gênero e outros fatores sociais.
Finalmente, os aliados masculinos no parlamento podem ajudar a alinhar a legislação e as verbas orçamentárias com os compromissos internacionais, tais como os ODS e a CEDAW, marcos regionais como Belém do Pará e políticas ou planos nacionais de gênero, onde existam.
A colaboração com partes interessadas locais e internacionais pode ampliar o impacto dos investimentos de todos os atores na igualdade de gênero. Os parceiros potenciais incluem instituições regionais, universidades, empresas, parlamentos juvenis, profissionais do desenvolvimento, movimentos de mulheres e ONGs.
Estes grupos da sociedade civil podem proporcionar acesso a uma gama de conhecimentos sobre boas práticas, o que é particularmente útil na determinação de pontos de entrada para iniciativas de igualdade de gênero que promovam a participação dos homens, ou, quando se procura feedback sobre políticas ou orçamentos com perspectiva de gênero. Os aliados masculinos no parlamento, por sua vez, fornecem importantes plataformas para o avanço de projetos relevantes em locais estratégicos.
As organizações e iniciativas listadas abaixo são apenas uma amostra dos recursos que os aliados masculinos podem acessar e apoiar em seus esforços para promoverem a igualdade de gênero.
Campanhas
A iniciativa HeForShe (Ele por Ela) da ONU Mulheres apela aos homens para que se comprometam a falar contra a discriminação de gênero e a violência contra mulheres e meninas. Acesse o site da iniciativa para aprender mais, assumir o compromisso e explorar materiais relacionados à tomada de ação.
Uma Campanha de Liderança organizada pelo Fórum Global de Mulheres Líderes Políticas convidou os primeiros-ministros e presidentes de todo o mundo a apresentarem testemunhos para complementarem a declaração: "Precisamos de mais mulheres nos parlamentos e nas lideranças políticas porque...".
Organizações
Além de organizações como estas, que têm missões específicas para envolverem homens, é essencial aprender e apoiar grupos e movimentos liderados por mulheres, especialmente no âmbito da comunidade. É provável que estes grupos estejam melhor informados sobre as necessidades e experiências de vida das diversas mulheres e sobre as considerações que devem guiar todo o trabalho de igualdade de gênero.
NÚMERO DE LEIS NO CARIBE ANGLÓFONO RELATIVAS À LICENÇA DE PATERNIDADE
NÚMERO DE PAÍSES NAS CARAÍBAS MAIS VASTO COM REPRESENTAÇÃO NA REDE DE AÇÃO MASCULINA DAS CARAÍBAS (CariMAN)
compromissos adquiridos na Jamaica como parte da iniciativa das mulheres da ONU
A Rede Internacional de Conhecimento das Mulheres na Política (iKnow Politics) organizou uma discussão online, em setembro e outubro de 2017, sobre os aliados masculinos que apoiam a participação política das mulheres. Uma das suas atividades foi um painel de aliados masculinos para a igualdade de gênero, com sede em Genebra, que compartilharam experiências e opiniões sobre o papel crítico dos homens na promoção da liderança política das mulheres.
"Estudo após estudo nos tem ensinado que não há ferramenta para o desenvolvimento mais eficaz do que a educação das meninas e o empoderamento das mulheres [...] Quando as mulheres estão plenamente envolvidas, os benefícios podem ser vistos imediatamente: as famílias são mais saudáveis; são mais bem alimentadas; os seus rendimentos, poupanças e reinvestimento sobem. E o que é verdade para as famílias é verdade para as comunidades e, eventualmente, para países inteiros”.
Ex-secretário-geral das Nações Unidas
As boas práticas abaixo foram compartilhadas por mulheres e homens parlamentares e outras partes interessadas. Eles descrevem técnicas para envolverem os homens em iniciativas de igualdade de gênero.
Reveja as informações-chave deste kit de ferramentas utilizando este pequeno questionário. Estas perguntas se destinam à revisão do conhecimento pessoal e as respostas são anônimas.
