Bancada Multipartidária pela Igualdade de Gênero

Començando

Bancadas parlamentares pela igualdade de gênero reúnem parlamentares empenhados em promover os direitos das mulheres e a igualdade de gênero de forma a coordenar os seus esforços e acelerar o progresso. Não existe uma fórmula definida para esses grupos; ao contrário, eles devem ser organizados para alcançar os objetivos específicos de seus membros, devendo levar em consideração o contexto sócio-político nacional.

Este kit de ferramentas, e o manual do qual foi derivado, foram elaborados para ajudar parlamentares das Américas e do Caribe a estabelecer ou fortalecer bancadas multipartidárias de gênero reconhecendo o potencial que esses grupos têm para alcançar mudanças positivas.

O kit de ferramentas é dividido em cinco seções que refletem as principais considerações para a criação de uma bancada: 

  1. Definindo os objetivos
  2. Garantindo os recursos
  3. Filiando membros
  4. Formalizando a estrutura
  5. Monitorando o progresso

Cada seção sugere questões de discussão para orientar o diálogo entre os possíveis membros do grupo, durante a tomada de decisões. Dicas, exemplos regionais e outros recursos relevantes também estão incluídos em cada seção. 

Por fim, essa ferramenta de planejamento pode servir como um guia durante todo o processo de planejamento, complementando as informações fornecidas neste kit de ferramentas.

 

Començando

Bancadas parlamentares pela igualdade de gênero reúnem parlamentares empenhados em promover os direitos das mulheres e a igualdade de gênero de forma a coordenar os seus esforços e acelerar o progresso. Não existe uma fórmula definida para esses grupos; ao contrário, eles devem ser organizados para alcançar os objetivos específicos de seus membros, devendo levar em consideração o contexto sócio-político nacional.

Este kit de ferramentas, e o manual do qual foi derivado, foram elaborados para ajudar parlamentares das Américas e do Caribe a estabelecer ou fortalecer bancadas multipartidárias de gênero reconhecendo o potencial que esses grupos têm para alcançar mudanças positivas.

O kit de ferramentas é dividido em cinco seções que refletem as principais considerações para a criação de uma bancada: 

  1. Definindo os objetivos
  2. Garantindo os recursos
  3. Filiando membros
  4. Formalizando a estrutura
  5. Monitorando o progresso

Cada seção sugere questões de discussão para orientar o diálogo entre os possíveis membros do grupo, durante a tomada de decisões. Dicas, exemplos regionais e outros recursos relevantes também estão incluídos em cada seção. 

Por fim, essa ferramenta de planejamento pode servir como um guia durante todo o processo de planejamento, complementando as informações fornecidas neste kit de ferramentas.

 

Intercâmbio Parlamentar

O ParlAmericas e o Escritório Multipaíses da ONU para o Caribe organizaram um intercâmbio parlamentar sobre bancadas multipartidárias para a igualdade de gênero, em outubro de 2016. Delegações parlamentares do Canadá e cinco países do Caribe participaram de dois dias de sessões de trabalho, focadas no estabelecimento e fortalecimento de esses grupos.

 

Questões para discussão: quais tópicos de igualdade de gênero são de interesse para os possíveis membros da bancada? Como esses interesses se conectam às prioridades dos grupos da sociedade civil que lutam pela igualdade de gênero? Como áreas prioritárias podem ser incorporadas aos objetivos específicos a serem almejados pela bancada?


 

A maioria das bancadas multipartidárias pela igualdade de gênero emergem em razão do potencial que esses grupos têm de mobilizar e otimizar o trabalho de maneira colaborativa. Os objetivos específicos a serem atingidos pela bancada vão variar de acordo com as necessidades identificadas no parlamento ou na sociedade, e podem incluir:

  • a construção de solidariedade entre as mulheres membros do legislativo,
  • a promoção da representação das mulheres na política,
  • a incorporação de questões de gênero nas instituições e procedimentos parlamentares,
  • a elaboração e alteração de leis com perspectivas de gênero,
  • a facilitação de diálogo e conscientização sobre questões de gênero nos partidos políticos e nas comunidades, e/ou
  • a oferta de treinamento, informações ou outros apoios às (aos) integrantes.

Ter uma ideia preliminar dos objetivos pode ajudar aqueles interessados em fundar uma bancada de gênero no parlamento a engajar possíveis membros. Uma reunião inicial informal pode ser realizada para avaliar o interesse de outros parlamentares no estabelecimento da bancada e, para começar a articular a agenda que a mesma irá promover. Os interesses comuns podem servir de base para a definição dos objetivos gerais e das atividades a serem realizadas para alcançá-los. O planejamento coletivo nos estágios iniciais é vital para fortalecer o senso de pertencimento e de compromisso das (os) integrantes para com a bancada, o que, por sua vez, ajudará a garantir a sustentabilidade do grupo.

Os objetivos podem ser definidos com base em questões de interesse comum entre os potenciais integrantes e podem ser subsidiados por um exercício para avaliar a sensibilidade do parlamento em relação às questões de gênero. Tal sondagem pode construir uma compreensão geral das maneiras pelas quais o parlamento poderia melhor contribuir para alcançar a igualdade de gênero e, revelar outras causas estratégicas para a bancada defender.

Uma vez definida a ideia de quais objetivos a bancada espera alcançar, estes podem ser classificados em ordem de precedência. Isso contribuirá para a construção de uma visão comum entre membros, podendo ser útil para futuros processos de planejamento e alocação de recursos.

Questões para discussão: Que recursos financeiros, vontade política, e outros apoios à bancada, podem ser alavancados dentro do parlamento? Possíveis parcerias com outros atores podem ser estabelecidas para suprir insuficiências previsíveis?


 

Recursos financeiros, pesquisa e assistência administrativa do parlamento, apoio de membros não parlamentares, e parcerias com organizações externas, são potencialmente necessários para sustentar o trabalho de uma bancada de gênero.

Recursos financeiros: certas iniciativas que uma bancada de gênero pretenda tomar, como oferecer sessões de treinamento ou a realização de eventos, podem trazer despesas. Se esse for o caso, os membros terão que considerar os meios para garantir o financiamento necessário. As opções podem incluir a garantia de um orçamento assegurado pelo parlamento, a cobrança de uma taxa de adesão ou, arrecadação de recursos.

Apoio do parlamento: o uso das dependências e a assistência de funcionários do parlamento podem ser apoios logísticos benéficos para organizar e documentar reuniões ou outras atividades. O acesso aos recursos de pesquisa, por meio da biblioteca parlamentar ou das comissões de gênero, se estes estiverem disponíveis, também pode oferecer o conhecimento especializado na revisão de estudos ou de projetos de leis antes de reuniões ou debates.

Apoio de parlamentares não filiados à bancada: Garantir o respaldo de parlamentares não filiados à bancada é essencial caso o estabelecimento da mesma requeira uma resolução do parlamento ou, se a bancada pretender contribuir para a criação de legislação. O amplo apoio à bancada também ajudará a garantir sua sustentabilidade geral. Os membros da bancada devem considerar se aqueles em posições de poder ou influência no parlamento, ainda que não façam parte dos membros fundadores, podem ser engajados como potenciais membros.

Parcerias externas: Parcerias com atores fora do parlamento podem reforçar os esforços da bancada de gênero e preencher as lacunas de recursos.

  • Grupos locais da sociedade civil, universidades e outros defensores da igualdade de gênero podem realizar pesquisas ou fornecer acesso a dados para: subsidiar a elaboração de legislação ou a realização de campanhas; facilitar ou ajudar a conceber atividades de capacitação; co-organizar ou patrocinar eventos ou iniciativas; e/ou estabelecer conexões com outros parceiros potenciais ou organizações de apoio.
  • Organizações internacionais e regionais oferecem oportunidades para que bancadas de gênero se engajem em áreas de interesse mútuos com colegas parlamentares de outros países; facilitar a troca de expertise técnica e possibilitar a troca de experiências para inspirar novas ideias; e/ou ajudar a resolver algumas dificuldades que a bancada possa vir a enfrentar.

O inventário dos recursos necessários, com base nos objetivos da bancada e que provavelmente serão acessíveis, deve ser feito no início do planejamento. Este exercício pode afetar as atividades que a bancada pretende realizar ou a ordem em que elas são realizadas.

 

Questões para discussão: Quem vai fazer parte da bancada e responsabilizar-se pela sua coordenação? Parlamentares homens, o presidente do parlamento, e/ou ex-parlamentares também farão parte da bancada? Como a colaboração multipartidária pode ser mantida?


 

O interesse em fazer parte da bancada será o ponto de partida para a determinação da adesão, mas a bancada também pode incentivar determinados grupos de indivíduos a serem membros formais, incluindo parlamentares homens, representantes de todos os partidos, ex-parlamentares e/ou membros da liderança parlamentar. O envolvimento ativo e de longo prazo por parte de cada um desses grupos pode beneficiar estrategicamente a bancada e ajudá-la a alcançar seus objetivos.

Engajar parlamentares homens, que são aliados na luta pela igualdade de gênero, pode ajudar a construir uma base de apoio mais sólida para a bancada e suas atividades. Esse suporte seria especialmente valioso caso a bancada pretenda aprovar legislação, aumentar a sensibilidade aos direitos das mulheres ou, para lidar com as barreiras à igualdade identificadas no parlamento.

Benefícios semelhantes podem ser alcançados ao se estabelecer uma representação equilibrada de membros de todos os partidos, uma vez que as iniciativas provavelmente serão mais bem recebidas e mais facilmente apoiadas através do legislativo, ao possuírem respaldo advindo de vários partidos. O sectarismo partidário pode complicar a habilidade de legisladores em se juntarem para realizar esse trabalho, mas certas estratégias podem ajudar a prevenir ou superar tensões. A cooperação fluida entre os partidos pode também influenciar positivamente a cultura parlamentar ao longo do tempo.

As autoridades parlamentares, como o presidente de uma das Casas legislativas, também podem ser fundamentais para promover o apoio ao grupo e devem estar entre os primeiros indivíduos a serem considerados, caso ainda não façam parte dos membros fundadores. Parlamentares declararam que a participação de uma mulher na qualidade de presidenta gera um peso ainda maior à bancada, facilitando o acesso a recursos parlamentares e externos (como a obtenção e custeio de conferencistas para eventos), bem como ajuda a criar uma conscientização sobre a importância destas iniciativas, por causa das extensas redes de trabalho que estas integrantes normalmente possuem. A inclusão de ex-parlamentares poderia trazer vantagens semelhantes, uma vez que sua história de envolvimento político também gera benefícios para as bancadas que desejem promover orientação política ou realizar oficinas de capacitação.

 

 

 

Questões para discussão: Que tipo de estrutura facilitará a consecução dos objetivos da bancada? Até que ponto deve ser formal a relação com o parlamento? Como essas considerações podem afetar as reuniões e o processo de tomada de decisões?


 

A bancada pode ser uma ferramenta mais eficaz, para atingir os objetivos estabelecidos pelos seus membros, sempre e quando sua estrutura esteja baseada nesses objetivos e, quando a mesma levar em consideração o contexto parlamentar vigente. O exercício de definir coletivamente os objetivos e o suporte correspondente, disponível dentro e fora do parlamento, pode, portanto, ajudar a determinar a estrutura da bancada.

Si os principais objetivos da bancada pretendem influenciar políticas públicas e legislação ou, mudar procedimentos e normas parlamentares, será necessário envolver outros atores políticos e acessar recursos dentro do legislativo. Isso provavelmente exigirá que a bancada de gênero tenha uma estrutura mais formal, com um relacionamento claramente definido com o parlamento. Neste caso, pode ser necessário que o parlamento aprove uma resolução para estabelecer a bancada de gênero. As e os membros também precisam considerar a forma como a bancada irá interagir com outros organismos que trabalham em temas de igualdade de gênero.

Por outro lado, se o principal objetivo para a criação de uma bancada é o fortalecimento da confiança ou a construção de solidariedade entre as mulheres parlamentares, uma estrutura formal aprovada pelo parlamento pode não ser necessária. Os membros podem decidir adotar uma estrutura mais informal, mais semelhante à de uma associação ou rede.

Uma vez que a estrutura e a relação com o parlamento estejam determinadas, seus membros podem determinar com que frequência e onde se encontrarão, como conduzir as reuniões, como as decisões serão tomadas (por exemplo: se por consenso ou por votação), bem como a composição e os meios para selecionar um grupo de coordenação ou executivo. Ser um órgão formal pertencente ao parlamento pode ter implicações para a elegibilidade de membros e requisitos procedimentais, fatores que também devem ser avaliados.

Uma vez resolvidas, todas essas informações devem ser documentadas nos registros da bancada. Decisões relacionadas à governança são normalmente documentadas em regulamentos ou outro tipo de documento de regras.

Questões para discussão: Com que frequência a bancada deve avaliar o progresso da sua atuação? Qual a referência para essa avaliação? Que alterações devem ser feitas na estrutura ou atividades do grupo para superar os desafios e fazer avançar os seus objetivos? 


 

A avaliação periódica ajudará a bancada a continuar trabalhando com sucesso. Isso será mais eficaz com a orientação de documentos, como planos estratégicos e planos de trabalho, e fornecerá uma referência para as discussões, além de parâmetros que ajudem a medir o progresso futuro em direção aos objetivos de curto e longo prazo.

Realizar este exercício anualmente, ou com outra periodicidade pré-determinada, permitirá que os membros da bancada reflitam regularmente sobre como as atividades e o trabalho realizado estão ajudando a alcançar os objetivos definidos, o que foi realizado e quais os desafios que emergiram ao longo do caminho. As informações geradas a partir desse processo podem orientar os ajustes aos objetivos e métodos de trabalho. Os documentos internos também devem ser emendados para refletir os procedimentos atualmente praticados ou, quaisquer outras mudanças acordadas, bem como as decisões que os motivaram, para manter um registro claro para os membros atuais e futuros.

As informações recebidas por meio dessas ações de monitoramento e avaliação também podem ser usadas para apoiar a bancada no relato de seu trabalho ao público e ao parlamento e, na celebração de suas conquistas. Tal prática pode ajudar a aumentar a transparência, manter o ímpeto e o comprometimento de seus membros, além de proporcionar uma oportunidade de obter apoio adicional, do parlamento e de grupos externos de partes interessadas, para o trabalho da bancada.

Estudos de caso

O ParlAmericas conduziu entrevistas com parlamentares envolvidos nas convenções parlamentares para a igualdade de gênero na Costa Rica, Equador e Granada, para aprender mais sobre como esses grupos são estruturados e como funcionam. Clique aqui para ler as entrevistas.

Estatisticas

O NÚMERO DE BANCADAS FEMININAS OU DE IGUALDADE DE GÊNERO ATUALMENTE EXISTÊNTE NAS AMÉRICAS E NO CARIBE

PERCENTAGEM MÉDIA REGIONAL DE MULHERES NO PARLAMENTO

O ANO QUE A PRIMEIRA BANCADA MULTIPARTIDÁRIA DE MULHERES FOI FUNDADA NA REGIÃO DAS AMÉRICAS E DO CARIBE

  1. Base de datos de la UIP “Parline”, accedido en enero de 2019

     

    Fonte
  2. "Mulheres nos parlamentos nacionais," banco de dados da UIP, dados de 1 de novembro de 2019

    Fonte
  3. "Parline," banco de dados da UIP, acessado em janeiro de 2019

     

    Fonte

Você sabia?

A União Interparlamentar tem uma base de dados sobre Bancadas de Mulheres, que contém informações detalhadas sobre cada uma das bancadas atualmente existentes em todo o mundo. Essas informações também podem ser filtradas de acordo com diferentes critérios, incluindo a região, a estrutura parlamentar ou os problemas abordados pelas mesmas.

Boas práticas

As seguintes práticas foram apresentadas por parlamentares e partes interessadas relacionadas. Elas descrevem técnicas que podem ser utilizadas na criação ou fortalecimento de bancadas multipartidárias para igualdade de gênero.

Bancada Multipartidária pela Igualdade de Gênero
Joan Purcell
Granada
Nós decidimos sobre nossa estrutura depois de realizar pesquisas sobre outras bancadas de gênero pelo mundo e, depois de debater amplamente no comitê de coordenação. Criamos, então, um documento de regras que foi aprovado na nossa primeira reunião anual.
Bancada Multipartidária pela Igualdade de Gênero
Gina Godoy
Equador
O compromisso e a vontade política da presidente da Assembleia Nacional foram de grande benefício ao iniciar o nosso trabalho. Nós também tivemos o apoio de organizações como a ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para as Populações (UNFPA) no Equador, o que nos permitiu sediar fóruns e promover discussões com especialistas na matéria.

Auto avaliação

Revise as principais informações deste kit de ferramentas por meio de um breve questionário. Essas perguntas são destinadas à revisão do conhecimento pessoal e as respostas são anônimas.